TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL CLUBE DA EMBALAGEM

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1 O Clube da Embalagem é um portal hospedado sob o domínio www.clubedaembalagem.com.br, de propriedade do Instituto de Embalagens Ltda., registrada no CNPJ sob o número 08.408.145/0001-38, e disponibilizado através da URL HTTP://www.clubedaembalagem.com.br ("Portal").

1.2 O Clube da Embalagem tem como propósito disponibilizar aos Usuários do portal ("Usuários") o acesso a informações e notícias do setor de Embalagem, listas de fornecedores, oportunidades de trabalho e profissionais; descontos em cursos, eventos e publicações, bem como venda de imagens de embalagens.

1.3. Os fornecedores, produtos ou serviços visualizados pelo Usuário no Clube da Embalagem não correspondem a indicações ou recomendações do Clube da Embalagem quanto à qualidade e segurança de tais estabelecimentos, produtos ou serviços. O Clube da Embalagem limita-se a disponibilizar informações de busca, não havendo qualquer espécie de seleção, aprovação ou recomendação, por parte do Clube da Embalagem, dos fornecedores, produtos ou serviços oferecidos pelos Parceiros por meio do Portal Clube da Embalagem.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

2.1 DO CADASTRO

Qualquer profissional liberal e pessoa jurídica podem fazer o cadastro gratuitamente no Clube da Embalagem, em uma das categorias disponíveis. Entretanto haverá restrições e limites no plano gratuito, que somente poderão ser usufruídos pelos USUÁRIOS assinantes. Para efetuar o cadastro, o USUÁRIO deverá fornecer o nome completo, ou CNPJ e um e-mail válido. Após finalizado o cadastro, o USUÁRIO receberá um e-mail para validar sua entrada no Clube da Embalagem.

O USUÁRIO deverá ler o termo de uso antes de efetuar e confirmar o cadastro no Clube da Embalagem. Para uso dos serviços o USUÁRIO deverá ter seu e-mail e senha cadastrados. O USUÁRIO é inteiramente responsável pela confidencialidade do seu cadastro e senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro.

2.2 O USUÁRIO PODE ACEITAR OS TERMOS:

(A) clicando para aceitar ou concordar com os Termos, no caso de essa opção ser disponibilizada pelo Clube da Embalagem na interface do Usuário para qualquer operação, ou

(B) na hipótese de simples acesso, visualização e/ou busca de informações no Portal, em que não é necessária a realização de cadastro no Portal, o Usuário aceita os Termos mediante o simples acesso ao Portal, considerando a disponibilização dos Termos na página inicial do Portal.

3. EXIBIÇÃO DE CONTEÚDO PELO CLUBE DA EMBALAGEM

3.1 O Clube da Embalagem estará constantemente inovando para poder oferecer a melhor experiência possível aos seus Usuários.

3.2 Como parte dessa constante inovação, o Usuário e tem conhecimento e concorda que o Clube da Embalagem pode, a seu próprio critério, deixar (permanente ou temporariamente) de fornecer o Conteúdo (ou qualquer se suas funcionalidades) aos Usuários em geral, sem aviso prévio.

4. PLANOS

4.1- Para cada tipo de plano o associado tem seus direitos.

Tipos de usuários

Visitante, poderá ler as notícias do site. (fórum/blog).

1-Plano I (Pessoa Física) Grátis:

- Interagir no Fórum de Discussão;
- Consultar o Guia de Fornecedores;
- Cadastrar currículo no Banco de Talentos;
- Consultar vagas no Banco de Talentos;
- Receber Newsletter;

2- Plano II (Pessoa Física):

- Interagir no Fórum de Discussão;
- Consultar o Guia de Fornecedores;
- Cadastrar currículo no Banco de Talentos;
- Consultar vagas no Banco de Talentos;
- Receber Newsletter; - Acesso ao banco de Imagens (franquia de 1 imagens/mês)
- Vagas grátis nos encontros do Clube da Embalagem
- Desconto de 20% em cursos
- Desconto de 10% em publicações.
- Desconto de 50% em eventos.

3- Plano III Grátis (Pessoa Jurídica);

- Cadastrar Oportunidades no Banco de Talentos;
- Incluir Empresa no Guia de fornecedores;
- Consultar o Guia de Fornecedores;
- Receber Newsletter e Email Marketing;
- Interagir no Fórum de Discussão

4- Plano IV: (Pessoa Jurídica)

- Cadastrar Oportunidades no Banco de Talentos;
- Incluir Empresa no Guia de fornecedores;
- Consultar o Guia de Fornecedores;
- Receber Newsletter e Email Marketing;
- Interagir no Fórum de Discussão
- Acesso ao Banco de Imagens (Grátis 2 por mês)
- Anúncio no Site (2 dias por mês)
- Vaga Gratuita em cursos (1 vaga)
- Vaga Gratuita em eventos (2 vaga)
- Vaga Gratuita para os Encontros do Clube da Embalagem (2 vagas)
- Desconto de 20% em cursos (Até 10 vagas)
- Desconto em publicações (10%)
- Desconto de 20% em eventos (Até 10 Vagas)

5 - Plano V (Pessoa Jurídica);

- Cadastrar Oportunidades no Banco de Talentos;
- Incluir Empresa no Guia de fornecedores;
- Consultar o Guia de Fornecedores;
- Receber Newsletter e Email Marketing;
- Interagir no Fórum de Discussão
- Acesso ao Banco de Imagens (Grátis 4 por mês)
- Anúncio no Site (4 dias por mês)
- Vaga Gratuita em cursos (2 vagas)
- Vaga Gratuita em eventos (4 vaga)
- Vaga Gratuita para os Encontros do Clube da Embalagem (5 vagas)
- Desconto de 20% em cursos (Até 20 vagas)
- Desconto em publicações (15%)
- Desconto de 20% em eventos (Até 20 Vagas)

5. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

5.1 O Usuário garante que os Dados Pessoais fornecidos ao Clube da Embalagem são verdadeiros, bem como que comunicará ao Clube Beleza qualquer modificação nos mesmos.

5.1.2 Na hipótese de danos e prejuízos a terceiros ou ao próprio Clube da Embalagem, em razão de informações falsas, incorretas, incompletas ou não atualizadas, o Usuário será considerado como o único responsável por tais danos e prejuízos.

5.2 O Usuário concorda que será o único responsável por qualquer Conteúdo que crie, transmita ou visualize ao acessar o Portal, bem como pelas consequências das suas ações, estando isento o Clube da Embalagem de qualquer responsabilidade perante usuários ou terceiros.

5.3 Na hipótese de Conteúdos cujo acesso dependa de cadastro de nome ("login") e senha, o Usuário deverá proteger tais dados contra a utilização indevida por terceiros. Os atos praticados por meio de seus dados pessoais de acesso ("login" e senha) serão considerados de exclusiva responsabilidade do Usuário.

5.4 O Usuário não poderá utilizar o Portal para a prática de atos que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis, sendo de todo vedada a distorção da finalidade do Portal e de seus Conteúdos. Exemplificativamente, o Usuário não poderá praticar atos que:

(a) violem a privacidade e a honra; (b) que denigram ou prejudiquem terceiros; (c) consistam em calúnia ou difamação; (d) sejam pornográficos ou obscenos; (e) sejam racistas, ofensivos ou induzam à violência; (f) sejam prejudiciais a menores; (g) infrinjam ou violem direitos de propriedade intelectual de terceiros; (h) tenham por objetivo o acesso ilegal a dados de terceiro ou do Clube da Embalagem; (i) tenham cunho comercial ou publicitário; (j) induzam terceiros a erros.

6. LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE

6.1 O Clube da Embalagem não oferece garantias sobre a confiabilidade, veracidade, utilidade, segurança e qualidade dos estabelecimentos Parceiros exibidos no Portal, nem dos serviços e/ou produtos fornecidos pelos Parceiros, estejam ou não exibidos no Portal. Desta forma, o Clube da Embalagem não se responsabiliza por quaisquer problemas ou danos sofridos pelos Usuários causados pelos estabelecimentos Parceiros, produtos ou serviços fornecidos pelos Parceiros, incluindo, mas não se limitando a vícios de informação, qualidade, quantidade ou de segurança.

6.2 Fica certo que o Conteúdo ou o próprio Portal poderão sofrer interrupções e indisponibilidades de acesso por motivos alheios à vontade do Clube do Clube da Embalagem, tais como questões técnicas ou operacionais, falta de energia elétrica, ações danosas de terceiros, caso fortuito ou força maior, em razão do que o Clube da Embalagem não garante a continuidade e disponibilidade plena do Conteúdo e do Portal, não se responsabilizando por danos, prejuízos e/ou frustração de expectativas daí decorrentes.

6.3 O Clube da Embalagem envidará seus melhores esforços para manter os Conteúdos e o Portal livres de vírus ou de outros elementos nocivos a sistemas eletrônicos; contudo, não garante a ausência total de tais elementos no Portal. O Clube da Embalagem exime-se de qualquer responsabilidade decorrente de danos e prejuízos que possam decorrer da presença de elementos nocivos nos Conteúdos do Portal.

6.4 O Clube da Embalagem não garante a privacidade e segurança dos dados, características, circunstâncias, obras digitalizadas e demais informações relacionadas à utilização do Portal, não se responsabilizando por ações de terceiros não autorizados que visem a interceptar tais informações e por eventuais danos e prejuízos, de qualquer natureza, que por ventura vierem a configurar-se em decorrência disso. Portanto, o Clube da Embalagem não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que decorram, por exemplo, do acesso, interceptação ou eliminação de dados e informações; por alteração, modificação, eliminação ou supressão de Conteúdos por terceiros não autorizados.

7. CANCELAMENTO DO CADASTRO

7.1 O Clube da Embalagem poderá suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, nos seguintes casos:

(A) Descumprimento de quaisquer disposições deste Termo;
(B) Verificação de cadastro duplicado;
(C) Verificação de novo cadastro realizado por Usuário que teve seu cadastro cancelado e/ou suspenso;
(D) For constatada fraude ou tentativa de fraude; e/ou
(E) Fornecimento de informações incorretas e/ou inverídicas ou, ainda, negar-se a prestar eventuais informações adicionais solicitadas pelo Clube da Embalagem.
(F) Não comprimento as datas de pagamentos, será suspenso a login em certas áreas conforme plano.
7.2 O Usuário reconhece e aceita que, se o Clube da Beleza cancelar seu cadastro, ficará impedido de acessar algumas áreas do Portal ou quaisquer arquivos ou outros conteúdos que estejam relacionados ao aludido cadastro.
7.3 O Usuário poderá cancelar seu cadastro a qualquer tempo, mediante (a) solicitação enviada ao email clube@clubeembalagem.com.br e (b) cancelamento do cadastro, no caso de essa opção ser disponibilizada pelo Clube da Embalagem.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1 Os direitos de propriedade intelectual do Clube da Embalagem, tais como, mas não se limitando a, textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons vídeos, recursos interativos e similares e marcas, são de seu uso exclusivo, sujeitos à proteção de acordo com as leis brasileiras, tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário.

8.2 A inserção de conteúdo pelo Usuário no Portal é de responsabilidade exclusiva do usuário, o qual se responsabilizará por qualquer violação de direitos de propriedade intelectual alheia.

9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

9.1 O Usuário fica ciente e concorda que todas as informações por ele inseridas no Portal Clube da Embalagem, incluindo, mas não se limitando a, seus dados cadastrais e comentários feitos no Portal, bem como seus acessos realizados por meio do Portal, poderá ser objeto de utilização, reprodução, exibição, alienação, cessão ou exclusão pelo Clube da Embalagem.

10. ALTERAÇÃO NOS TERMOS

9.1 O Clube da Embalagem poderá alterar periodicamente os Termos. Quando essas alterações forem efetuadas, o Clube da Embalagem fará uma nova cópia dos Termos, tornando-os disponíveis em http://www.clubedaembalagem.com.br.

10.2 O Usuário e/ou Parceiro compreende e concorda que, se acessar o Portal após a data de alteração dos Termos, o Clube da Embalagem considerará essa utilização como uma aceitação dos Termos atualizados.

11. FORO COMPETENTE

11.1 Para a solução de eventuais litígios oriundos deste Termo, as partes elegem o Foro da Comarca de Barueri como único competente.

Barueri, 15 de Abril de 2011